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sexta-feira, 26 de março de 2021

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ADVOCACIA VERA CATARINA















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           Vera Catarina

                              ADVOGADA 

 

 

 

ADVOCACIA VERA CATARINA

Rua Padre Antônio Vieira, 254, São José, Sapucaia do Sul - RS

CEL E WHATS | 51 9918 451 81

 Email | dra.veracatarina@gmal.com

Web | http://advsapucaia.blogspot.com.br

 

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Endereço: R. Padre Antônio Vieira, 254 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240





















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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Partilha de bens

Partilha de bens



Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação.
Uma situação rotineira de litígio é quando o casal construiu uma moradia no terreno da família de um deles, pois o registro do imóvel está em nome de terceiros. O que deverá entrar na divisão é o direito de ser indenizado sobre o valor da edificação construída, já que o proprietário do terreno não pode ser afetado dentro do processo familiar (Precedente do TJRS 70055619167).



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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A lei não está sendo cumprida? Veja 20 caminhos para denunciar transgressões

A lei não está sendo cumprida?


A lei não está sendo cumprida?
Seu direito não está sendo respeitado?
Veja 20 caminhos para denunciar transgressões. 

Veja 20 caminhos para denunciar transgressões


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QUEM PODERÁ ME DEFENDER? SAIBA ONDE DENUNCIAR O DESCUMPRIMENTO DE LEIS E NORMAS.

Corrupção - TCU, MPF, MTFC  
Serviços de telefonia - ANATEL
Passagens aéreas e voos - ANAC
Processos parados na Justiça - CNJ
Crimes pela internet - PF e MPF
Planos de saúde - ANS
Remédios, alimentos, falta de higiene em locais públicos - ANVISA
Violência contra a mulher - disque 180
Violência contra crianças, adolescentes, idosos, LGBT, tráfico de pessoas - disque 100
Direitos do consumidor - PROCON


Links e telefones mais abaixo:

Como denunciar crimes, denunciar Violência contra idosos, denunciar Violência contra LGBT, denunciar tráfico de pessoas, fazer denúncia no procon, denuncie pornografia infantil, denuncie racismo, denuncie apologia e incitação a crimes contra a vida, denuncie xenofobia, denuncie neo nazismo, denuncie maus tratos contra animais, denuncie intolerância religiosa, denuncie homofobia, denuncie tráfico de pessoas, denuncie violência ou discriminação contra mulheres, denuncie pedofilia,omo denunciar criminosos, Denunciar crimes na internet, denunciar descumprimento de leis, denunciar criminosos, denunciar empresa,



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terça-feira, 19 de maio de 2020

Direito previdenciário, ação previdenciária, Ação contra INSS, Encaminhamento de aposentadorias e pensões, Requerimento de Aposentadoria

Direito previdenciário, ação previdenciária, Ação contra INSS, Encaminhamento de aposentadorias e pensões, Requerimento de Aposentadoria


Encaminhamento de aposentadorias e pensões, Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição, Requerimento de Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Invalidez, Salário-Família e Salário-Maternidade, Pensão por Morte, LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade), auxílio doença negado
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–> Aposentadoria por tempo de serviço
–> Aposentadoria por idade
–> Aposentadoria por invalidez
–> Aposentadoria especial
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–> Auxílio-acidente
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–> Revisão de valor dos benefícios
–> Justificação judicial
–> Indenizações por acidente de trabalho
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-> Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição,
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-> Auxílio Doença negado

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5 tipos de ações previdenciárias que você precisa conhecer


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quarta-feira, 15 de abril de 2020

Direito trabalhista, Defenda seus direitos



Direito trabalhista, Defenda seus direitos



Defenda seus direitos

Reversão de Justa causa,
Rescisão indireta do contrato de trabalho,
Dano e assédio moral,
Indenização por acidente de trabalho,
Equiparação salarial,


Adicional de insalubridade e periculosidade,
Acúmulo e desvio de função,
Reconhecimento de vínculo empregatício,
Verbas rescisórias, aviso prévio, horas extras, férias, 13º salário.

Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 

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