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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Faça download do Estatuto do idoso





O Estatuto do Idoso foi criado para ampliar os direitos de todos os cidadãos que tem mais de 60 anos.




Estatuto do Idoso, Senado Federal, download









Sinopse:

Foi aprovado pelo Congresso Nacional em Setembro de 2003. Em outubro foi sancionado pelo Presidente da República e tornou-se Lei, prevendo penas severas para quem não respeitar os idosos. A lei está completando quatro anos e até hoje ainda não é cumprida. Por isso, o Sindicato Nacional dos Aposentados criou e distribui gratuitamente um livrinho com o Estatuto do idoso. Basta ir até uma de nossas sedes em todo o Brasil e retirar o seu. E todos os meses vamos trazer matérias explicando de forma clara o que é o Estatuto do Idoso, quais são os direitos dos aposentados e a quem recorrer quando esses direitos forem desrespeitados.




"Estatuto do Idoso, por Senado Federal"








Categoria: Direito / Legislação
Formato: PDF
Lançamento: 2003
Idioma: Português
Licença: Gratuita

Download: Edição Digital












Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 


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LBI | Lei Brasileira de Inclusão, download

Lei Brasileira de Inclusão. nº 13.146/2015

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O senador Romário Faria está disponibilizando em seu Facebook Oficial, o download da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 







Boa tarde, galera!Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, disponibilizo para vocês a íntegra da Lei...


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|| Direito de Família  ||   

|| SOLICITE ANDAMENTO DE PROCESSO || 





Facebook do Senador: https://www.facebook.com/romariodesouzafaria

Download da LBI no site: http://www.romario.org/news/all/lei-brasileira-de-inclusao-baixe-aqui/ 




Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 


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sábado, 24 de junho de 2017

Advocacia - Dra. Vera Catarina, vídeo apresentação

Advocacia - Dra. Vera Catarina





Celular / Claro: (51) 99184-5181

Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 



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quarta-feira, 31 de maio de 2017

DEFENDA SEUS DIREITOS, Direito previdenciário, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor

DEFENDA SEUS DIREITOS:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRABALHISTA, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DO CONSUMIDOR



Direito previdenciário:

Encaminhamento de aposentadorias e pensões.

Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição

Requerimento de Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Salário-Família e Salário-Maternidade

Pensão por Morte

LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade)








Direito trabalhista: 

Reversão de Justa causa,
Rescisão indireta do contrato de trabalho,
Dano e assédio moral,
Indenização por acidente de trabalho,
Equiparação salarial,
Adicional de insalubridade e periculosidade,
Acúmulo e desvio de função,
Reconhecimento de vínculo empregatício,
Verbas rescisórias, aviso prévio, horas extras, férias, 13º salário.














Direito de Família:

Reconhecimento de união estável,
Divórcio,
Regulamentação de visitas,
Guarda,
Investigação de paternidade,
Habilitação de herdeiros,
Revisão e execução de alimentos,
Pensão alimentícia









Direito do Consumidor:






Inscrição indevida e exclusão SPC/SERASA,


Revisão de contrato bancário,

Limitação de desconto em folha de pagamento,

Redução de parcelas de financiamento,


Erro médico e dano estético






Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 



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terça-feira, 4 de abril de 2017

Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada com atuação nas áreas áreas cível, previdenciária e trabalhista


Bel. Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada e pedagoga formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo RS, com inscrição na OAB /RS sob o nº 19.315



  Com atuação nas áreas áreas cível, previdenciária e trabalhista.

Causas Cíveis, Consumidor, Indenizatórias, Direito de Família, Direito do Trabalho, Previdenciários e Juizados Especiais Cíveis e Criminais

   
   Visamos atender pessoas físicas e jurídicas com o máximo de qualidade, agilidade e eficiência, buscando sempre a satisfação e a preservação dos direitos e interesses.





Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 



Endereço: R. Padre Antônio Viêira, 254 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240






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