Direito trabalhista, Defenda seus direitos

Direito trabalhista, Defenda seus direitos

Defenda seus direitos

Reversão de Justa causa,

Rescisão indireta do contrato de trabalho,

Dano e assédio moral,

Indenização por acidente de trabalho,

Equiparação salarial,

Adicional de insalubridade e periculosidade,

Acúmulo e desvio de função,

Reconhecimento de vínculo empregatício,

Verbas rescisórias, aviso prévio, horas extras, férias, 13º salário.

Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola's Modas/ Cacau Show), nº 170, sala 201 - Centro - Sapucaia do Sul - RS. 

Fone: (51) 3452 4281. 

Celulares:
TIM: (51) 8123-0414
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Direito do Consumidor, defenda seus direitos

Direito do Consumidor 

Defenda seus direitos

Inscrição indevida e exclusão SPC/SERASA,

Revisão de contrato bancário,

Limitação de desconto em folha de pagamento,

Redução de parcelas de financiamento,

Erro médico e dano estético,

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Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul

Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul


Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição

Requerimento de Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Salário-Família e Salário-Maternidade

Pensão por Morte

LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade)

Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Ações diversas que envolvam o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários por Incapacidade e/ou Acidentes  tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez

Ações de Desaposentação (Pedidos de Nova Aposentadoria para a concessão de um benefício mais vantajoso)

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Congresso derruba veto e eleva teto de aposentadoria de servidor para 75

Congresso derruba veto e eleva teto de aposentadoria de servidor para 75

Dilma justificou que só Executivo pode mudar aposentadoria no funcionalismo.

Na mesma sessão, congressistas mantiveram outros três vetos da presidente.

Via G1 - http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/congresso-derruba-veto-e-eleva-teto-de-aposentadoria-de-servidor-para-75.html

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Os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida)

Os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida)

Os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida). É o patrimônio (conjunto de bens, crédito e dinheiro) da pessoa falecida que será responsável pelo pagamento das dívidas, não importando que seja suficiente ou não. Veja o art. 16 da lei n. 1.046/1.950, que discorre sobre empréstimos quando ocorre o falecimento: http://bit.ly/1XZrrHe 

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Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Imagem preta e branca de um cemitério mostrando a silhueta de vários túmulos com cruzes em cima.Descrição da Ilustração: Dívidas após a morte? Ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em fôlha. Lei n. 1.046/1.950, art. 16.Facebook.com/cnj.oficial.

Os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida). É o patrimônio...
Posted by Conselho Nacional de Justiça (CNJ) on Sábado, 14 de novembro de 2015

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Direto do empregado faltar ao serviço

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário.

Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador, da convenção coletiva ou da adesão a iniciativas como o Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação da licença-maternidade para até 180 dias.

Via Facebook - Senado Federal em Sexta, 13 de novembro de 2015

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos...
Posted by Senado Federal on Sexta, 13 de novembro de 2015

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Acidente de trabalho

Acidente de trajeto também é acidente de trabalho.

Somente em 2013, foram mais de 111 mil acidentes de trajeto, que geram obrigações tanto para o empregado quanto para o empregador. Saiba mais: bit.ly/1PmHY4T.

Via -  Facebook Senado Federal em 8 de novembro às 09:00 

Somente em 2013, foram mais de 111 mil acidentes de trajeto, que geram obrigações tanto para o empregado quanto para o empregador. Saiba mais: bit.ly/1PmHY4T.

Posted by Senado Federal on Domingo, 8 de novembro de 2015

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